Voz de Apoio

Na Voz de Apoio, atendemos qualquer pessoa, com qualquer idade. E a existência do contacto, assim como tudo o que for dito, ou escrito, fica apenas entre nós.

Por vezes, os mais novos (menores de idade) que procuram a Voz de Apoio e que são residentes em Portugal, dão nota da necessidade de obter ajuda clínica junto de organismos do Serviço Nacional de Saúde, ou de outras estruturas públicas ou privadas, ou de profissionais, mas gostariam de o fazer em sigilo, em confidencialidade, nomeadamente, sem que os seus progenitores sejam envolvidos, nem sequer informados. Este desejo remete para a questão do consentimento informado.

Sobre o consentimento informado de menores de idade não há regras definidas em Portugal, mas por ser uma questão importante e frequente, o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida emitiu, em 8 de julho de 2022, uma recomendação que poderá servir de orientação para os diversos serviços de saúde e seus profissionais; pela sua relevância pode consultá-la aqui (destacamos o seu ponto 4).

Recomendamos aos menores de idade que, desejando recorrer a ajuda clínica junto de organismos do Serviço Nacional de Saúde, ou de outras estruturas públicas ou privadas, ou de profissionais, comecem por procurar, junto deles, conhecer qual a sua posição e prática relativamente ao consentimento informado de menores de idade.

E-mail administrativo: geral@vozdeapoio.pt

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